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Extinção do poder familiar. Adoção. Pedido

Tribunal: TJMT

Tema(s): Extinção do poder familiar Adoção Pedido

Data de Publicação: 17/04/2015

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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Civil e processo civil. Família. Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e processo civil Família Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Data de Publicação: 05/10/2009

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Paternidade socioafetiva. Petição de herança. Adoção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção

Data de Publicação: 21/11/2008

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Apelação Cível. Ação de Adoção. Família biológica. Abandono moral e material

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material

Data de Publicação: 08/09/2008

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Destituição do poder familiar e adoção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção

Data de Publicação: 30/07/2008

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Adoção. Perda do poder familiar

Tribunal: TJDF

Tema(s): Adoção Perda do poder familiar

Data de Publicação: 11/01/2008

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ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. POSSIBILIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Tribunal: TJRJ

Tema(s): ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR POSSIBILIDADE JURÍDICA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE, ASSIM, DEVE SER COMPROVADA, JUNTAMENTE COM A POSSIBILIDADE DOS PAIS

Data de Publicação: 07/02/2007

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